03/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para JOAO VICTOR RODRIGUES SANTOS - CPF: *42.***.*55-21 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
27/05/2025 12:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES SANTOS em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:33

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:56

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR RODRIGUES SANTOS - CPF: *42.***.*55-21 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 16:31

Juntada de Certidão - julgamento
30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 15:20

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:35

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
05/12/2024 18:35

Recebidos os autos
05/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
05/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2024 18:34

Recebidos os autos
05/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
05/12/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:29

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2024 14:38

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
29/11/2024 14:38

Recebidos os autos
29/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
29/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 14:36

Recebidos os autos
29/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
29/11/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2024 09:32

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 09:32

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 20:46

Juntada de Petição de razões finais
12/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES SANTOS em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:10

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:49

Expedição de despacho.
30/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:07

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:05

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
16/08/2024 14:05

Recebidos os autos
16/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
16/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:58

Recebidos os autos
02/07/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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