09/05/2025 16:59

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para JOAO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *44.***.*97-96 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:07

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 14:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento
13/03/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta
18/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
14/02/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 16:08

Expedição de Promoção.
07/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
07/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
31/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:02

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
18/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:35

Recebidos os autos
09/12/2024 16:35

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
09/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002663-36.2022.8.08.0006

Carlos Henrique Ferreira

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Luciano Guimaraes Nunes

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/01/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0002961-53.2022.8.08.0030

Ubiracyr Aragao Costa

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Lessandro Fereguetti

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/02/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0002988-58.2016.8.08.0026

Danielle Bianchi de Siqueira

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Fabricio Taddei Ciciliotti

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002704-56.2020.8.08.0011

Jocileia Batista Antonio

Davi da Rocha Pereira

Advogado: Thiago Canholato Cazotte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002479-14.2019.8.08.0062

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Michel Paulo Lima

Advogado: Raphael Medina Junqueira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/11/2022 15:22

Exibir Processo