23/03/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 18:46

Transitado em Julgado em 15/03/2025 para EBR INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-95 (REQUERIDO) e GS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (REQUERENTE).
16/03/2025 02:59

Decorrido prazo de GS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de GS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:34

Publicado Sentença - Carta em 20/02/2025.
01/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5000281-48.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: EBR INFORMATICA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MARTINS - ES40019, SILVIA BARREIRA DE VARGAS - ES13459 SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

No caso em apreço, a parte requerente postulou a desistência da ação (ID n. 62181898).

O Enunciado 90 do FONAJE, dispõe: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Sendo assim, a homologação da desistência e extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe.

Dispositivo Diante dessas considerações, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do CPC/15.

Cancele-se a audiência designada.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Diligencie-se.

SERRA-ES, [data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito DM 0017/2025
18/02/2025 13:26

Expedição de Intimação Diário.
11/02/2025 19:03

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 17:50

Audiência Una cancelada para 08/05/2025 15:00 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
03/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
29/01/2025 20:42

Juntada de Petição de desistência da ação
28/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:25

Juntada de Aviso de Recebimento
14/01/2025 17:59

Expedição de carta postal - citação.
13/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:05

Audiência Una designada para 08/05/2025 15:00 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
07/01/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

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