06/09/2025 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DE JESUS em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:04

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003076-25.2023.8.08.0035 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: HENRIQUE BARBOSA DE JESUS RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER DESPACHO À luz dos aclaratórios interpostos, intime-se o embargado para apresentação de contra-argumentos.

Após, retornem os autos para apreciação.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 18 de agosto de 2025.

Desembargador Walace Pandolpho Kiffer Relator
19/08/2025 15:46

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 17:59

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DE JESUS em 30/07/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Ementa em 14/07/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
15/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
14/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:50

Expedição de Intimação - Diário.
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:27

Conhecido o recurso de HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (APELANTE) e provido em parte
08/07/2025 17:54

Juntada de Certidão - julgamento
08/07/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:40

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:45

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:34

Recebidos os autos
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
21/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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