TJES - 0003145-18.2021.8.08.0006

21/07/2023 17:06

Baixa Definitiva

21/07/2023 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.

23/06/2023 13:02

Transitado em Julgado em 04/04/2023 para JOAO PAULO PASSOS DOS SANTOS (RECORRIDO).

23/06/2023 13:01

Transitado em Julgado em 28/03/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE).

05/04/2023 13:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASSOS DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

13/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 11:23

Expedição de acórdão.

06/03/2023 13:15

Conhecido o recurso de JOAO PAULO PASSOS DOS SANTOS (RECORRIDO) e não-provido

15/02/2023 19:13

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 18:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 17:09

Não concedida a liberdade provisória de JOAO PAULO PASSOS DOS SANTOS (RECORRIDO)

27/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 17:09

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2022 01:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASSOS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

17/11/2022 15:31

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

11/11/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.

03/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.

21/09/2022 14:08

Recebidos os autos

21/09/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

21/09/2022 09:24

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2022 09:24

Distribuído por sorteio