TJES - 0003136-37.2019.8.08.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Helimar Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 13:41
Baixa Definitiva
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08/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
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06/05/2025 14:13
Transitado em Julgado em 29/04/2025 para ADYLER DA SILVA PACHECO (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
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30/04/2025 00:00
Decorrido prazo de ADYLER DA SILVA PACHECO em 29/04/2025 23:59.
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22/04/2025 00:00
Publicado Acórdão em 14/04/2025.
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22/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 16:03
Expedição de Intimação - Diário.
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10/04/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2025 14:27
Conhecido o recurso de ADYLER DA SILVA PACHECO (APELANTE) e provido em parte
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31/03/2025 17:51
Juntada de Certidão - julgamento
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31/03/2025 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 17:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/02/2025 17:28
Processo devolvido à Secretaria
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12/02/2025 17:28
Pedido de inclusão em pauta
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12/02/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 13:19
Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
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10/02/2025 13:17
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2025 13:17
Expedição de Promoção.
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07/02/2025 14:25
Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
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07/02/2025 14:24
Juntada de Certidão
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05/02/2025 11:12
Processo devolvido à Secretaria
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05/02/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 15:52
Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
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24/01/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 14:41
Processo devolvido à Secretaria
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21/01/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 16:37
Recebidos os autos
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15/01/2025 16:37
Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
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15/01/2025 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho - revisor • Arquivo
Relatório • Arquivo
Relatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
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