TJES - 0003647-68.2011.8.08.0050

08/02/2024 10:09

Baixa Definitiva

08/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.

01/11/2023 17:28

Transitado em Julgado em 13/09/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

01/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em 26/09/2023 para JOSE CARLOS PEREIRA (APELANTE).

29/09/2023 21:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

29/08/2023 12:54

Juntada de Petição de parecer

28/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:11

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA (APELANTE) e não-provido

23/08/2023 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 20:44

Juntada de Certidão - julgamento

14/08/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

10/08/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023 15:26

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023 15:26

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2023 13:02

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

31/07/2023 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

31/07/2023 12:20

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 17:04

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

27/07/2023 15:57

Juntada de Petição de parecer

29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/06/2023 23:59.

07/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.

07/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.

09/05/2023 14:35

Recebidos os autos

09/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

03/05/2023 16:46

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio