TJES - 0003308-08.2020.8.08.0014

17/06/2025 14:13

Baixa Definitiva

17/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para BRUNO SILVA VITURINO - CPF: *30.***.*80-08 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

17/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para BRUNO SILVA VITURINO - CPF: *30.***.*80-08 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de BRUNO SILVA VITURINO em 10/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:52

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

27/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025 14:32

Expedição de Intimação - Diário.

22/05/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025 16:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - julgamento

12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025 18:46

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

03/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 12:34

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 10:48

Recebidos os autos

02/04/2025 10:48

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

02/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio