STJ - 0003395-27.2021.8.08.0014

01/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256139/2025

26/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 256139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 17:20

Não conhecido o recurso de MARCELO FAGUNDES CRUZ e WESLEY DIAS DE JESUS BRITO

21/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/03/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239835/2025

21/03/2025 15:27

Protocolizada Petição 239835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

19/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO