TJES - 0004096-55.2021.8.08.0024

25/06/2025 17:14

Baixa Definitiva

25/06/2025 17:14

Recebidos os autos

25/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

25/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.

30/05/2025 15:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), HENRIQUE WALTER TRISTAO - CPF: *04.***.*55-00 (APELADO), MARCELO WALTER TRISTAO - CPF: *40.***.*20-66 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Espír

23/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025 13:32

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/04/2025 18:17

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2025 08:47

Recurso Especial não admitido

13/09/2024 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 18:54

Recebidos os autos

09/08/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

09/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.

22/07/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024 18:11

Juntada de Petição de renúncia de prazo

04/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2024 14:54

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

04/04/2024 14:54

Recebidos os autos

04/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

04/04/2024 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2024 14:49

Recebidos os autos

04/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

04/04/2024 13:19

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/04/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024 17:04

Determinação de redistribuição por prevenção

02/04/2024 13:00

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

01/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024 14:47

Juntada de Petição de renúncia de prazo

21/03/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024 18:46

Juntada de Certidão - julgamento

31/01/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 21:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2023 12:02

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023 12:32

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

27/11/2023 12:32

Recebidos os autos

27/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

22/11/2023 12:32

Recebidos os autos

22/11/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023 12:32

Distribuído por sorteio