TJES - 0005000-04.2019.8.08.0038

28/05/2025 18:14

Baixa Definitiva

28/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/05/2025 12:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2025 23:59.

11/04/2025 14:23

Expedição de intimação eletrônica.

07/04/2025 21:48

Conhecido o recurso de MARICARLA DELAZARO DO ROSARIO (RECORRENTE) e provido

07/04/2025 17:58

Juntada de Certidão - julgamento

07/04/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 10:06

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7264 DO DIA 20/03/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 08/04/2025.

19/03/2025 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025 00:40

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2025 00:40

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024 11:08

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

19/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:02

Recebidos os autos

18/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio