TJES - 0005457-64.2023.8.08.0048

13/06/2025 09:49

Baixa Definitiva

13/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e RONILSON DA VITORIA CALAZANS - CPF: *85.***.*92-39 (APELANTE).

13/06/2025 09:44

Juntada de Ofício

05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 14:08

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 18:34

Conhecido o recurso de RONILSON DA VITORIA CALAZANS (APELANTE) e não-provido

07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

19/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 13:33

Recebidos os autos

21/11/2024 13:33

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

21/11/2024 13:33

Distribuído por sorteio