TJES - 0004946-12.2021.8.08.0024

25/03/2025 09:57

Baixa Definitiva

25/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2024 18:42

Transitado em Julgado em 21/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e RENILTON JESUS OLIVEIRA - CPF: *55.***.*45-79 (APELADO).

21/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:11

Decorrido prazo de RENILTON JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

09/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido

24/07/2024 16:20

Juntada de Certidão - julgamento

24/07/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta

16/02/2024 17:28

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

13/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 14:07

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 09:48

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

10/10/2023 09:48

Recebidos os autos

10/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

10/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.

09/10/2023 18:43

Recebidos os autos

09/10/2023 18:43

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/10/2023 18:43

Distribuído por sorteio