TJES - 0005321-13.2021.8.08.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 14:00
Baixa Definitiva
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14/10/2024 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
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14/10/2024 14:00
Transitado em Julgado em 11/10/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), JOSE OLYEZIO SARTI - CPF: *31.***.*00-70 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).
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20/09/2024 18:03
Conhecido o recurso de JOSE OLYEZIO SARTI - CPF: *31.***.*00-70 (RECORRENTE) e não-provido
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20/09/2024 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos
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20/09/2024 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2024 17:03
Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
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20/09/2024 17:00
Juntada de Certidão - julgamento
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11/09/2024 14:12
Expedição de intimação eletrônica.
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11/09/2024 13:33
Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 20/09/2024 EDIÇÃO7146 em 11/09/2024.
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06/09/2024 17:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/09/2024 07:52
Pedido de inclusão em pauta
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04/09/2024 07:52
Processo Inspecionado
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04/09/2024 07:52
Pedido de inclusão em pauta
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24/07/2024 01:10
Decorrido prazo de DAIANA BRUMATTI RAMOS em 23/07/2024 23:59.
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12/07/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/07/2024 23:59.
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10/07/2024 12:16
Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
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10/07/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 22:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/06/2024 14:38
Expedição de intimação eletrônica.
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17/06/2024 15:26
Prejudicado o recurso
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17/06/2024 15:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/05/2024 15:23
Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
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09/05/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 14:58
Recebidos os autos
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09/05/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
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