27/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:25

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000511-40.2022.8.08.0034 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Vistos, etc Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer/não fazer, conforme previsão nos artigos 536 e seguintes, do CPC.

Retifique-se a classe dos autos.

Intime-se o executado, através de seu patrono (se houver), para satisfazer as obrigações impostas na sentença de id nº 48499995 dos autos, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

Diligencie-se.

Mucurici-ES, na data da assinatura eletrônica.

HELTHON NEVES FARIAS Juiz de Direito
18/02/2025 13:31

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:29

Processo Inspecionado
23/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:54

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO - CPF: *29.***.*96-81 (REQUERENTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
23/10/2024 04:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:28

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
13/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:04

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:17

Julgado procedente o pedido de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO - CPF: *29.***.*96-81 (REQUERENTE).
04/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 21:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 13:01

Processo Inspecionado
29/02/2024 13:01

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
29/02/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO - CPF: *29.***.*96-81 (REQUERENTE).
18/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:23

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2023 14:00 Mucurici - Vara Única.
16/10/2023 12:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/10/2023 12:20

Processo Inspecionado
11/10/2023 08:24

Juntada de Petição de habilitações
22/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:48

Processo Inspecionado
20/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:19

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:23

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2023 13:20

Audiência Conciliação designada para 11/10/2023 14:00 Mucurici - Vara Única.
19/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:31

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 07/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:48

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 22:20

Expedição de intimação eletrônica.
06/02/2023 22:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 22:16

Apensado ao processo 5000003-60.2023.8.08.0034
06/02/2023 17:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/01/2023 23:59.
06/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:33

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:32

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:30

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:31

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:09

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 13:06

Expedição de carta postal - citação.
16/11/2022 13:06

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2022 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
09/11/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 13:35

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:35

Expedição de Certidão.
05/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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