12/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA em 06/06/2025 23:59.
15/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0015851-52.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, GRASIELE MARCHESI BIANCHI - ES11394, JALINE IGLEZIAS VIANA - ES11088 SENTENÇA Observa-se que a ordem judicial foi integralmente cumprida, inclusive com a expedição do alvará no ID 63251171.

Desta forma, arquive-se nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

O presente ato servirá como sentença para efeito de movimentação processual.

Intime(m)-se as partes.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
13/05/2025 15:21

Expedição de Intimação Diário.
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA em 21/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:07

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
19/02/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0015851-52.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, GRASIELE MARCHESI BIANCHI - ES11394, JALINE IGLEZIAS VIANA - ES11088 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará eletrônico, conforme ID N. 63251171.

VITÓRIA-ES, 14 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ROCHA BARBALHO SILVA Diretor de Secretaria
14/02/2025 17:42

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 17:40

Juntada de Alvará
08/11/2024 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/11/2024 23:59.
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:51

Expedição de Ofício.
19/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:14

Decorrido prazo de GRASIELE MARCHESI BIANCHI em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
09/03/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:24

Expedição de Ofício.
19/02/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:12

Desentranhado o documento
19/02/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:50

Transitado em Julgado em 01/09/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA - CPF: *58.***.*11-15 (REQUERENTE).
07/02/2024 14:26

Recebidos os autos
07/02/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
07/02/2024 14:25

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
31/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:45

Expedição de Ofício.
24/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:33

Recebidos os autos
24/10/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
24/10/2023 15:32

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
22/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:28

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:28

Expedição de intimação eletrônica.
26/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:21

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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