02/06/2025 18:05

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para REGINALDO DE SOUZA SILVA - CPF: *72.***.*10-42 (RECORRIDO).
02/06/2025 18:02

Transitado em Julgado em 10/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE).
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA SILVA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 27/03/2025.
06/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:44

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:29

Conhecido o recurso de REGINALDO DE SOUZA SILVA - CPF: *72.***.*10-42 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento
18/03/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA SILVA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:45

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
25/02/2025 16:43

Juntada de Telegrama
25/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:17

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
15/02/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2025 21:47

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
06/02/2025 17:33

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
06/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:57

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
13/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:52

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:51

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:48

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
05/11/2024 15:48

Recebidos os autos
05/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
05/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 15:46

Recebidos os autos
05/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
01/11/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção
30/10/2024 14:37

Recebidos os autos
30/10/2024 14:37

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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