TJES - 0008877-19.2017.8.08.0006

14/05/2025 14:18

Baixa Definitiva

14/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e YAN JUI2IERME REIS DOS SANTOS LOPES (APELANTE).

15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de YAN JUI2IERME REIS DOS SANTOS LOPES em 14/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 27/03/2025.

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025 16:13

Conhecido o recurso de YAN JUI2IERME REIS DOS SANTOS LOPES (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 15:57

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

04/12/2024 15:57

Recebidos os autos

04/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

04/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.

04/12/2024 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2024 14:52

Recebidos os autos

04/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

04/12/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 17:36

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

29/11/2024 17:36

Recebidos os autos

29/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

29/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.

25/11/2024 18:56

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

14/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 15:53

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 19:23

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

11/11/2024 19:23

Recebidos os autos

11/11/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

11/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.

11/11/2024 19:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/11/2024 19:14

Recebidos os autos

11/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

07/10/2024 07:27

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024 15:15

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2024 17:25

Recebidos os autos

02/10/2024 17:25

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

02/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio