STJ - 0010990-53.2011.8.08.0006

14/12/2020 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/12/2020 08:49

Transitado em Julgado em 14/12/2020

15/10/2020 13:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 807703/2020 (Juntada automática)

15/10/2020 13:02

Protocolizada Petição 807703/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020

07/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020 Petição Nº 124295/2018 - EDcl

06/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0124295 - EDcl no AREsp 1084624 - Publicação prevista para 07/10/2020

05/10/2020 22:10

Embargos de Declaração de GILMAR LUIZ VASSOLER Não-acolhidos

10/10/2018 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração e impugnação às fls. 2437-2448 e 2474-2476

11/09/2018 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 510884/2018 (Juntada Automática)

11/09/2018 14:29

Protocolizada Petição 510884/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2018

10/09/2018 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2018 Petição Nº 332528/2018 - EDcl no AgInt no

06/09/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2018 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 332528/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1084624/ES - Prevista para 10/09/2018

04/09/2018 16:52

Embargos de Declaração de CINTIA TEIXEIRA FURIERI e GILBERTO FURIERI Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº332528/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1084624

28/08/2018 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000915-2018-CORD1T)

28/08/2018 15:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I000838-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/08/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2018

24/08/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2018 13:59

Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 332528/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1084624/ES

22/08/2018 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/07/2018 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

13/07/2018 07:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386315/2018

12/07/2018 16:37

Ato ordinatório praticado (Petição 386315/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/07/2018 16:31

Protocolizada Petição 386315/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2018

20/06/2018 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344323/2018 (Juntada Automática)

20/06/2018 10:29

Protocolizada Petição 344323/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2018

18/06/2018 10:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2018 Petição Nº 332528/2018 -

15/06/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2018 11:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/06/2018)

15/06/2018 11:23

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332528/2018

15/06/2018 10:48

Ato ordinatório praticado (Petição 332528/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/06/2018 10:43

Protocolizada Petição 332528/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2018

13/06/2018 14:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 326328/2018 (Juntada Automática)

13/06/2018 14:38

Protocolizada Petição 326328/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2018

08/06/2018 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2018 Petição Nº 158925/2018 - AgInt

07/06/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2018 14:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 158925/2018 - AgInt no AREsp 1084624/ES - Prevista para 08/06/2018

05/06/2018 15:32

Conhecido o recurso de GILBERTO FURIERI e CINTIA TEIXEIRA FURIERI e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 158925/2018 - AgInt no AREsp 1084624

25/05/2018 16:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I000533-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/05/2018 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018

24/05/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2018 16:11

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 158925/2018 - AgInt no AREsp 1084624/ES

14/05/2018 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/05/2018 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração, agravo interno e (2) impugnações

20/04/2018 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208475/2018

20/04/2018 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 208475/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/04/2018 15:30

Protocolizada Petição 208475/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2018

05/04/2018 15:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 172480/2018 (Juntada Automática)

05/04/2018 15:00

Protocolizada Petição 172480/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2018

04/04/2018 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2018 Petição Nº 158925/2018 -

03/04/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2018 15:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 04/04/2018)

03/04/2018 14:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161109/2018

03/04/2018 14:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158925/2018

02/04/2018 13:52

Ato ordinatório praticado (Petição 161109/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/04/2018 13:49

Protocolizada Petição 161109/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2018

02/04/2018 08:03

Ato ordinatório praticado (Petição 158925/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/03/2018 17:01

Protocolizada Petição 158925/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2018

20/03/2018 15:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 137818/2018 (Juntada Automática)

20/03/2018 15:47

Protocolizada Petição 137818/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2018

16/03/2018 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2018 Petição Nº 124295/2018 -

15/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2018 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 125847/2018 (Juntada Automática)

14/03/2018 18:52

Protocolizada Petição 125847/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2018

14/03/2018 17:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/03/2018)

14/03/2018 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124295/2018

14/03/2018 15:48

Ato ordinatório praticado (Petição 124295/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/03/2018 15:18

Protocolizada Petição 124295/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2018

12/03/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

12/03/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

12/03/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

12/03/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

09/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2018 16:50

Conhecido em parte o recurso de GILMAR LUIZ VASSOLER e provido (Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe provimento, para anular em parte o acórdão de fls. 1.985/1.999 e determinar o retor

06/03/2018 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/06/2017 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

05/06/2017 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279489/2017

05/06/2017 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 279489/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/06/2017 16:29

Protocolizada Petição 279489/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2017

04/05/2017 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2017 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2017 16:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

04/05/2017 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2017 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO