TJES - 0011550-87.2020.8.08.0035

26/02/2025 17:06

Baixa Definitiva

26/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/02/2025 17:05

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0399-53 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO), Ministério Público do Estado do Espírito Santo

22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ROSEANY LOPES DOS SANTOS MARTINS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de NICIA LOPES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 17/02/2025 23:59.

13/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 19:37

Conhecido o recurso de NICIA LOPES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*53-02 (APELANTE) e ROSEANY LOPES DOS SANTOS MARTINS - CPF: *63.***.*22-72 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 14:28

Juntada de Certidão - julgamento

21/11/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024 13:58

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2024 17:24

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

22/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024 12:04

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

14/09/2024 12:04

Recebidos os autos

14/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

14/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.

14/09/2024 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2024 12:03

Recebidos os autos

14/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/09/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024 13:37

Determinação de redistribuição por prevenção

01/08/2024 12:39

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

01/08/2024 12:39

Recebidos os autos

01/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024 17:59

Recebidos os autos

31/07/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio