27/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:53

Recebidos os autos
16/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
16/06/2025 13:52

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:14

Publicado Acórdão em 15/05/2025.
27/05/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:43

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:59

Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *85.***.*23-32 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento
06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2024 07:44

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:13

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
26/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:26

Processo Reativado
25/11/2024 17:28

Recebidos os autos
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição inicial
19/06/2024 10:18

Baixa Definitiva
19/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
19/06/2024 10:18

Transitado em Julgado em 01/04/2024 para EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *85.***.*23-32 (APELANTE).
02/04/2024 14:55

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:01

Conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *85.***.*23-32 (APELANTE) e não-provido
28/02/2024 18:47

Juntada de Certidão - julgamento
28/02/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
09/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:24

Recebidos os autos
20/09/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
20/09/2023 14:54

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

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