STJ - 0014686-67.2016.8.08.0024

21/09/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/09/2022 13:03

Transitado em Julgado em 21/09/2022

04/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 11:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA

27/10/2021 19:41

Juntada de Petição de ofício nº 965889/2021

27/10/2021 19:33

Protocolizada Petição 965889/2021 (OF - OFÍCIO) em 27/10/2021

10/03/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

04/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

31/01/2020 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO