TJES - 0000289-40.2021.8.08.0052
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:38
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 02:55
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
24/04/2025 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 23/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:05
Decorrido prazo de ROMERIO ALTOE em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:05
Decorrido prazo de APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOE em 21/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 10:40
Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
-
19/02/2025 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0000289-40.2021.8.08.0052 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ROMERIO ALTOE, APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOE, MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogados dos REQUERIDOS: JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR - ES20779, SABRYNA MALAKOSK MOREIRA - ES34361 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito de Rio Bananal - Vara Única, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência do inteiro teor da R.
Decisão id nº 49903188 RIO BANANAL/ES, 14 de fevereiro de 2025.
KATIA REGINA MANGABEIRA PINTO Diretor de Secretaria -
14/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
02/12/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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