17/10/2024 12:50

Baixa Definitiva
17/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/10/2024 18:55

Transitado em Julgado em 30/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e LUIS CARLOS LEITE - CPF: *30.***.*67-81 (APELANTE).
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LEITE em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:02

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS LEITE - CPF: *30.***.*67-81 (APELANTE) e provido
07/08/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2024 16:40

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
28/06/2024 16:40

Recebidos os autos
28/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
28/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/06/2024 16:40

Recebidos os autos
28/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
04/06/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 15:52

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 15:52

Declarado impedimento por HELOISA CARIELLO
20/05/2024 12:04

Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO
20/05/2024 12:04

Recebidos os autos
20/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
20/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:09

Recebidos os autos
17/05/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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