25/06/2025 12:41

Juntada de
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCAS ROGERIO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:38

Mantida a prisão preventida de LUCAS ROGERIO DE SOUZA - CPF: *80.***.*94-85 (REU)
12/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
03/04/2025 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 16:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
14/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 05:58

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de LUCAS ROGERIO DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:48

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
01/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
22/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:24

Mantida a prisão preventida de LUCAS ROGERIO DE SOUZA - CPF: *80.***.*94-85 (REU)
21/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000837-77.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS ROGERIO DE SOUZA Advogado do(a) REU: RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE - ES21538 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação à(s) defesa(s) do(s) acusado(s) do teor do DESPACHO/DECISÃO de id n.63037839 COLATINA-ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIARIO
17/02/2025 12:45

Expedição de Intimação eletrônica.
17/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2025 16:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
13/02/2025 18:53

Recebida a denúncia contra LUCAS ROGERIO DE SOUZA - CPF: *80.***.*94-85 (REU)
12/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:42

Juntada de Petição de defesa prévia
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000837-77.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS ROGERIO DE SOUZA DECISÃO Verifico que o acusado foi devidamente citado, em 31/01/2025 (id. 62338680) oportunidade em que se declarou hipossuficiente para custear sua defesa.

Diante da insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio o defensor dativo Dr.

RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE, OAB/ES n° 21.538 para defender os interesses do acusado.

Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados.

Para a percepção da remuneração, o(a) advogado(a) deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.

Intime-se o(a) advogado(a) para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar Defesa Prévia no prazo legal de 10 (dez) dias.

O(a) patrono(a) nomeado(a) fica ciente que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizadas de maneira PRESENCIAL, na sala de audiências do juízo, no Fórum de Colatina.

Eventual e excepcional participação virtual dependerá de prévio requerimento escrito nos autos, com as devidas justificativas e comprovações, que será submetido à apreciação judicial.

Recusado o múnus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.

Diligencie-se.

Colatina-ES, na data da assinatura eletrônica ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juíza de Direito
05/02/2025 14:08

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 15:38

Nomeado defensor dativo
03/02/2025 21:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:27

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:51

Decorrido prazo de LUCAS ROGERIO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 02:51

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:26

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:30

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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