TJES - 0020720-53.2019.8.08.0024

25/06/2025 16:47

Baixa Definitiva

25/06/2025 16:47

Recebidos os autos

25/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

25/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.

11/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 (APELANTE).

22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 21/02/2025 23:59.

13/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 10:51

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024 12:08

Negado seguimento a Recurso de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 (APELANTE)

13/08/2024 14:48

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

05/08/2024 17:43

Recebidos os autos

05/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 14:25

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

03/07/2024 11:25

Juntada de Petição de desistência do recurso

09/06/2024 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2024 23:59.

13/05/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 18:10

Conhecido o recurso de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2024 18:21

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

18/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.

07/12/2023 12:11

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 18:10

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

05/12/2023 18:10

Recebidos os autos

05/12/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

04/12/2023 13:30

Recebidos os autos

04/12/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2023 13:29

Distribuído por sorteio