STJ - 0021279-21.2012.8.08.0035

06/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 302194/2025

07/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 302194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1108652/2024 - AgInt

03/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108652 - AgInt no AREsp 2774760 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108652/2024 - AgInt no AREsp 2774760/ES

20/03/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108652/2024 - AgInt no AREsp 2774760/ES

14/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/01/2025 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20014/2025

13/01/2025 18:01

Protocolizada Petição 20014/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1108652/2024 -

16/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108652/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1108652/2024

12/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1108652/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

12/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 09:00

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO