STJ - 0019542-07.2017.8.08.0035

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340887/2025

16/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 340887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 278769/2025 - AgRg

14/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278769 - AgRg no AREsp 2807921 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de JOANIRES TEIXEIRA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 278769/2025 - AgRg no AREsp 2807921

04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297659/2025

04/04/2025 16:21

Protocolizada Petição 297659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

01/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278769/2025

31/03/2025 21:12

Protocolizada Petição 278769/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:34

Expedição de Ofício nº 068787/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão ( Decisões de fls. 1002-1005 e 1006-1008 ).

26/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 12:20

Conheço do agravo de ALINE DOS SANTOS BANHOS para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025 12:20

Não conhecido o recurso de JOANIRES TEIXEIRA SANTOS

17/02/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121067/2025

17/02/2025 16:46

Protocolizada Petição 121067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

20/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO