TJES - 0021774-20.2020.8.08.0024

06/11/2023 13:16

Baixa Definitiva

06/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/11/2023 13:16

Transitado em Julgado em 21/08/2023 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELANTE), JOAO MARTINS DE SA - CPF: *58.***.*80-00 (APELADO) e PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE).

21/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2023 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 16:46

Juntada de Certidão - julgamento

29/06/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2023 17:59

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023 17:58

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2023 14:46

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

29/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 12:28

Expedição de despacho.

27/04/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 17:00

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

26/04/2023 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2023 15:09

Conhecido o recurso de JOAO MARTINS DE SA - CPF: *58.***.*80-00 (APELADO) e provido

29/03/2023 17:03

Juntada de Certidão - julgamento

29/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2023 17:01

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023 17:01

Pedido de inclusão em pauta

03/03/2023 17:14

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

03/03/2023 17:14

Recebidos os autos

03/03/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

03/03/2023 15:03

Recebidos os autos

03/03/2023 15:03

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/03/2023 15:03

Distribuído por sorteio