STJ - 0021555-42.2018.8.08.0035

08/03/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/03/2021 13:27

Transitado em Julgado em 08/03/2021

18/02/2021 13:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102592/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 13:58

Protocolizada Petição 102592/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

18/02/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2021 Petição Nº 328620/2020 - AgRg

17/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0328620 - AgRg no AREsp 1691400 - Publicação prevista para 18/02/2021

12/02/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2021 17:17

Não conhecido o recurso de VINICIUS LOPES BARCELLOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 328620/2020 - AgRg no AREsp 1691400

05/02/2021 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

15/01/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/01/2021 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que o requerido à e-STJ fl. 1162 foi devidamente atendido por esta Coordenadoria.

15/01/2021 11:26

Juntada de Petição de petição nº 16268/2021

15/01/2021 11:20

Protocolizada Petição 16268/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2021

06/01/2021 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

10/12/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/12/2020

09/12/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/12/2020 15:37

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 328620/2020 - AgRg no AREsp 1691400/ES

01/12/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/11/2020 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl. 1165, se encontra disponível nesta Coordenadoria a certidão de comprovação prática jurídica requerida às e-STJ fls. 1162/1163.

25/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020 Petição Nº 939031/2020 - PET

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0939031 - PET no AREsp 1691400 - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2020/00939031 - PET no AREsp 1691400

19/11/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/11/2020 18:26

Juntada de Petição de petição nº 939031/2020

16/11/2020 18:10

Protocolizada Petição 939031/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2020

28/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

28/05/2020 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2020 15:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 361142/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 15:00

Protocolizada Petição 361142/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

26/05/2020 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2020 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/05/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

18/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 18:39

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 328620/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 18:39

Protocolizada Petição 328620/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2020

13/05/2020 13:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 309171/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 13:08

Protocolizada Petição 309171/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2020

13/05/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2020

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2020

11/05/2020 18:30

Não conhecido o recurso de VINICIUS LOPES BARCELLOS

24/04/2020 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2020 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO