TJES - 0023355-18.2012.8.08.0035

10/06/2025 12:45

Recebidos os autos

10/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

07/06/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DAVID BRAINE DA GUARDA em 02/06/2025 23:59.

27/05/2025 15:37

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

27/05/2025 14:40

Juntada de Petição de contraminuta

27/05/2025 11:23

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.

27/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025 13:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 15:31

Expedição de Intimação eletrônica.

14/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 12:15

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025 19:30

Recurso Especial não admitido

08/05/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

06/05/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025 11:12

Recebidos os autos

25/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

25/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

17/03/2025 20:45

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2025 11:14

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

14/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 12:50

Expedição de acórdão.

07/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:39

Conhecido o recurso de DAVID BRAINE DA GUARDA - CPF: *73.***.*31-02 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 19:06

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2024 16:24

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

28/11/2024 16:24

Recebidos os autos

28/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

28/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.

28/11/2024 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2024 16:23

Recebidos os autos

28/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

21/11/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/11/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024 18:35

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2024 18:10

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

17/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 14:54

Recebidos os autos

26/09/2024 14:54

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

26/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio