STJ - 0023355-18.2012.8.08.0035

25/04/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/04/2022 15:06

Transitado em Julgado em 25/04/2022

15/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171761/2022

15/03/2022 00:46

Protocolizada Petição 171761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 1045038/2021 - AgRg

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1045038 - AgRg no AREsp 1993541 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/03/2022 18:06

Conhecido o recurso de DAVID BRAINE DA GUARDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1045038/2021 - AgRg no AREsp 1993541

15/02/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78642/2022

15/02/2022 04:57

Protocolizada Petição 78642/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2022

14/02/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/02/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75813/2022

14/02/2022 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 16:20

Protocolizada Petição 75813/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

07/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/02/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54598/2022

07/02/2022 17:34

Protocolizada Petição 54598/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022

07/02/2022 06:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50284/2022

05/02/2022 00:37

Protocolizada Petição 50284/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/02/2022 Petição Nº 1045038/2021 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

03/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/02/2022)

03/02/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/02/2022 Petição Nº 1045038/2021 -

03/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/02/2022)

01/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

28/01/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/01/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139942/2021

15/12/2021 20:15

Protocolizada Petição 1139942/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

16/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045038/2021

16/11/2021 10:04

Protocolizada Petição 1045038/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2021

03/11/2021 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004344/2021

03/11/2021 21:08

Protocolizada Petição 1004344/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

28/10/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 12:50

Não conhecido o recurso de DAVID BRAINE DA GUARDA

15/10/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO