TJES - 0023549-07.2019.8.08.0024

21/06/2024 12:36

Baixa Definitiva

21/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/06/2024 15:04

Transitado em Julgado em 02/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), FILIPE VAILANTE DA SILVA (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

03/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/05/2024 23:59.

19/04/2024 01:11

Decorrido prazo de FELIPE VALENTE DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

15/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:27

Conhecido o recurso de FILIPE VAILANTE DA SILVA (APELANTE) e provido

10/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - julgamento

10/01/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023 13:38

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023 13:38

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023 15:19

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

27/11/2023 15:19

Recebidos os autos

27/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

24/11/2023 18:22

Recebidos os autos

24/11/2023 18:22

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023 18:22

Distribuído por sorteio