STJ - 0023582-66.2016.8.08.0035

14/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/02/2023

03/02/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51399/2023

03/02/2023 16:59

Protocolizada Petição 51399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

02/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 823361/2022 - AgRg

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 14:42

Expedição de Ofício nº 005571/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

01/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0823361 - AgRg no AREsp 2193125 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 14:10

Conhecido o recurso de WILSON INACIO DA SILVA e provido - Petição Nº 2022/00823361 - AgRg no AREsp 2193125 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento com fundamento na S

07/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 907798/2022

07/10/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 17:23

Protocolizada Petição 907798/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

03/10/2022 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/09/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 844239/2022

21/09/2022 20:02

Protocolizada Petição 844239/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

16/09/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823361/2022

16/09/2022 21:30

Protocolizada Petição 823361/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2022

12/09/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800209/2022

12/09/2022 15:43

Protocolizada Petição 800209/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022

09/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 22:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO COSTA e WILSON INACIO DA SILVA

25/08/2022 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO