STJ - 0023469-54.2012.8.08.0035

22/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1017441/2023 - EDcl

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017441 - EDcl no AREsp 2403921 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 21:30

Embargos de Declaração de ELIAS PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01017441 - EDcl no AREsp 2403921

23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 20/10/2023, para ELIANE NUNES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1017441/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2023 Petição Nº 1017441/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1017441/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1017441/2023

09/10/2023 20:10

Protocolizada Petição 1017441/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

02/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 19:30

Conheço do agravo de ELIAS PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/09/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 18:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/06/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO