STJ - 0022297-91.2004.8.08.0024

15/08/2024 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 719823/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0719823 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

02/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 730556/2023

01/08/2023 16:01

Protocolizada Petição 730556/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/08/2023

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 28/07/2023 Petição Nº 719823/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

27/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 719823/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 719823/2023

27/07/2023 14:50

Protocolizada Petição 719823/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/07/2023

20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604934/2023

20/06/2023 20:53

Protocolizada Petição 604934/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 402145/2023 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

19/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402145 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 421688/2023

08/05/2023 16:55

Protocolizada Petição 421688/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2023

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/05/2023 Petição Nº 402145/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 402145/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 07:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/05/2023 07:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2023 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402145/2023

03/05/2023 15:50

Protocolizada Petição 402145/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2023

10/04/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320399/2023

10/04/2023 19:38

Protocolizada Petição 320399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 44717/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044717 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00044717/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1792319/ES

23/03/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 44717/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1792319/ES

17/02/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/02/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56683/2023

06/02/2023 15:52

Protocolizada Petição 56683/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

03/02/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2023 Petição Nº 44717/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 44717/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

01/02/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 44717/2023

01/02/2023 18:03

Protocolizada Petição 44717/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2023

14/12/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156856/2022

14/12/2022 21:56

Protocolizada Petição 1156856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 967974/2022 - AgInt no AgInt no

14/12/2022 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 952293/2022 - AgInt no AgInt no

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967974 - AgInt no AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0952293 - AgInt no AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CESTARI BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952293/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1792319/ES

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00967974/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1792319/ES

06/12/2022 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1133055/2022

06/12/2022 18:24

Protocolizada Petição 1133055/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022

01/12/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

01/12/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 967974/2022 - AgInt no AgInt no

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 967974/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1792319/ES

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 952293/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1792319/ES

24/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967974 - AgInt no AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 13:40

Não Concedida a Medida Liminar de PREVIDÊNCIA USIMINAS - Petição Nº 2022/00967974 - AgInt no AgInt REsp 1792319

11/11/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/11/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047129/2022

11/11/2022 11:50

Protocolizada Petição 1047129/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

26/10/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981897/2022

26/10/2022 16:11

Protocolizada Petição 981897/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

24/10/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 967974/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967974/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 967974/2022

21/10/2022 16:33

Protocolizada Petição 967974/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 952293/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 952293/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 952293/2022

18/10/2022 10:25

Protocolizada Petição 952293/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

29/09/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 857767/2021 - AgInt

28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857767 - AgInt no REsp 1792319 - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 15:30

Conhecido em parte o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e provido em parte - Petição Nº 2021/00857767 - AgInt no REsp 1792319

05/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 780604/2022

05/09/2022 19:23

Protocolizada Petição 780604/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/09/2022

19/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/10/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937291/2021

19/10/2021 16:01

Protocolizada Petição 937291/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

27/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2021 Petição Nº 857767/2021 -

24/09/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857767/2021. Publicação prevista para 27/09/2021)

23/09/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 857767/2021

23/09/2021 18:56

Protocolizada Petição 857767/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2021

01/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 14:50

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e provido

07/03/2019 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

01/03/2019 15:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 93340/2019

26/02/2019 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2019 15:21

Ato ordinatório praticado (Petição 93340/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/02/2019 15:02

Protocolizada Petição 93340/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2019

25/01/2019 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/01/2019 18:30

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 639467 (2014/0334937-3)

17/01/2019 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO