25/03/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:57

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para JOHN KENNEDY LOPES RAMOS - CPF: *36.***.*24-13 (PACIENTE).
24/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).
11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY LOPES RAMOS em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des.

UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000028-10.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOHN KENNEDY LOPES RAMOS COATOR: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA Advogados do(a) PACIENTE: CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA - ES37532, HUGO MIGUEL NUNES - ES27813 DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por JOHN KENNEDY LOPES RAMOS, contra a decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais de Vila Velha.

Como se observa dos autos, no ID 12239507, consta petição da defesa requerendo a desistência do presente recurso.

Por esta razão, e considerando que o pedido de desistência é direito subjetivo do réu, inexistindo nos autos impedimento ao acolhimento do pleito, a homologação é medida que se impõe.

Sendo assim, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal, c/c o disposto no artigo 74, inciso XI, do Regimento interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, determinando o arquivamento dos autos, com consequente baixa na distribuição.

Intime-se.

Publique-se na íntegra esta decisão.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Des.

Relator
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Expedição de decisão.
17/02/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:23

Prejudicado o recurso
17/02/2025 17:13

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
17/02/2025 10:11

Juntada de Petição de desistência da ação
14/02/2025 17:38

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY LOPES RAMOS em 13/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:39

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:22

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
13/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 09:59

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
06/01/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Peças digitalizadas • Arquivo

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