TJES - 0028331-57.2019.8.08.0024

09/07/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2025 04:27

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

03/07/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2025 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 15:30

Expedição de Intimação - Diário.

24/06/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 15:07

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/03/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025 14:54

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 18:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:09

Juntada de Certidão - julgamento

29/01/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

20/01/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 14:16

Recebidos os autos

09/12/2024 14:16

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

09/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio