16/06/2025 18:34

Baixa Definitiva
16/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/06/2025 15:56

Transitado em Julgado em 12/06/2025 para MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e VALDETE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *03.***.*94-04 (APELADO).
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de VALDETE OLIVEIRA E SILVA em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.
02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
02/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - julgamento
02/04/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 12:41

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:00

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR
13/11/2024 18:00

Recebidos os autos
13/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
13/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2024 17:52

Recebidos os autos
13/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/10/2024 18:55

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2024 15:32

Recebidos os autos
09/10/2024 15:32

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
09/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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