STJ - 0025099-62.2004.8.08.0024

22/05/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/05/2020 13:40

Transitado em Julgado em 21/05/2020

16/03/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2020 Petição Nº 88975/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0088975 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1208861 - Publicação prevista para 16/03/2020

12/03/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

12/03/2020 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

11/03/2020 14:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 134305/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 14:42

Protocolizada Petição 134305/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2020

11/03/2020 12:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/03/2020 Petição Nº 88975/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/03/2020 17:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 88975/2020 ). Publicação prevista para 11/03/2020)

05/03/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/03/2020 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2020 08:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2020 17:05

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 88975/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 17:05

Protocolizada Petição 88975/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/02/2020

19/12/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 650312/2019 - EDcl no AgInt no

18/12/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 08:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0650312 - EDcl no AgInt no AREsp 1208861 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 650312/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1208861

03/12/2019 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:16

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 650312/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1208861/ES

09/10/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

08/10/2019 14:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 658189/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 14:08

Protocolizada Petição 658189/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2019

08/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2019 Petição Nº 650312/2019 -

07/10/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 650312/2019. Publicação prevista para 08/10/2019)

04/10/2019 17:01

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 650312/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 17:01

Protocolizada Petição 650312/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2019

27/09/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2019 Petição Nº 58830/2018 - AgInt

26/09/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0058830 - AgInt no AREsp 1208861 - Publicação prevista para 27/09/2019

23/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 58830/2018 - AgInt no AREsp 1208861

12/09/2019 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)

09/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 16:51

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 58830/2018 - AgInt no AREsp 1208861/ES

08/03/2019 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/03/2019 16:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101649/2019

28/02/2019 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 101649/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/02/2019 16:14

Protocolizada Petição 101649/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2019

20/09/2018 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2018 13:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 516742/2018

13/09/2018 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/09/2018 17:38

Ato ordinatório praticado (Petição 516742/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/09/2018 16:31

Protocolizada Petição 516742/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2018

07/03/2018 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/03/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/03/2018 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

06/03/2018 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/02/2018 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

27/02/2018 16:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79268/2018

26/02/2018 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 79268/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/02/2018 11:48

Protocolizada Petição 79268/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2018

22/02/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2018 Petição Nº 58830/2018 -

21/02/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2018 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 58830/2018. Publicação prevista para 22/02/2018)

20/02/2018 17:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 58830/2018

20/02/2018 12:43

Ato ordinatório praticado (Petição 58830/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/02/2018 12:30

Protocolizada Petição 58830/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2018

01/02/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2018

31/01/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2017 14:15

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 01/02/2018)

18/12/2017 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/12/2017 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2017 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2017 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

14/11/2017 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO