TJES - 0028829-90.2018.8.08.0024

15/07/2025 15:23

Baixa Definitiva

15/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), PELICA

15/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 14/07/2025 23:59.

11/07/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PELICANO CONSTRUCOES S.A. em 23/06/2025 23:59.

08/06/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 29/05/2025.

08/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 16:39

Expedição de Intimação - Diário.

27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 14:42

Sentença confirmada

15/05/2025 14:42

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/03/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2025 16:59

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17/02/2025 14:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 14/02/2025 23:59.

10/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 16:59

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

06/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 18:32

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

27/11/2024 18:31

Recebidos os autos

27/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

27/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.

27/11/2024 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2024 18:25

Recebidos os autos

27/11/2024 18:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

18/11/2024 18:38

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024 16:35

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2024 18:51

Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO

14/08/2024 18:51

Recebidos os autos

14/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

14/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.

29/05/2024 15:19

Recebidos os autos

29/05/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio