TJES - 0031484-36.2017.8.08.0035

01/07/2025 13:52

Baixa Definitiva

01/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para MATEUS RIBEIRO GUEDES GONCALVES - CPF: *79.***.*50-40 (APELANTE).

23/06/2025 18:04

Transitado em Julgado em 13/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MATEUS RIBEIRO GUEDES GONCALVES em 16/06/2025 23:59.

01/06/2025 00:00

Publicado Ementa em 30/05/2025.

01/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 13:03

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 17:02

Conhecido o recurso de MATEUS RIBEIRO GUEDES GONCALVES - CPF: *79.***.*50-40 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento

27/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 13:21

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

27/03/2025 13:21

Recebidos os autos

27/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

27/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2025 13:20

Recebidos os autos

27/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

26/03/2025 15:14

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025 14:21

Determinação de redistribuição por prevenção

17/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

17/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 13:56

Recebidos os autos

07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de mandado - intimação

18/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

14/11/2024 18:59

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

14/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 19:08

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/11/2024 19:08

Recebidos os autos

07/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

07/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.

07/11/2024 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2024 18:24

Recebidos os autos

07/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/09/2024 18:37

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/09/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 17:39

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2024 13:44

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

26/09/2024 13:44

Recebidos os autos

26/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

26/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.

23/08/2024 12:47

Recebidos os autos

23/08/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio