24/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 00:54

Decorrido prazo de NORANEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:04

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:13

Expedição de Intimação eletrônica.
07/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:34

Processo Inspecionado
06/03/2025 19:34

Julgado procedente em parte do pedido de NORANEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*96-53 (REQUERENTE).
17/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:05

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 19:33

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 16:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/08/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
08/08/2024 16:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/08/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:12

Decorrido prazo de NORANEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/08/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
27/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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