TJES - 0030534-95.2015.8.08.0035

27/05/2025 16:53

Baixa Definitiva

27/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025 18:39

Determinado o arquivamento

13/05/2025 12:25

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

13/05/2025 12:24

Juntada de Certidão

13/05/2025 12:15

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para FERNANDO CEZAR TRANCOSO - CPF: *76.***.*61-91 (APELANTE) e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELADO).

18/04/2025 05:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025 05:34

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR TRANCOSO em 15/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 21/03/2025.

26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025 17:28

Homologada a Desistência do Recurso Apelação de FERNANDO CEZAR TRANCOSO - CPF: *76.***.*61-91 (APELANTE).

18/03/2025 08:27

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

25/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025 14:52

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 18:46

Expedição de despacho.

18/02/2025 17:44

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 18:38

Recebidos os autos

27/01/2025 18:38

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

27/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio