TJES - 0032955-52.2019.8.08.0024

26/07/2024 16:43

Baixa Definitiva

26/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/07/2024 para GILMAR ANTONIO SOARES LESSA - CPF: *72.***.*57-53 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e Pr

13/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/07/2024 23:59.

20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de GILMAR ANTONIO SOARES LESSA em 19/06/2024 23:59.

20/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024 15:03

Juntada de Certidão - julgamento

15/05/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024 15:20

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2024 18:53

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

05/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59.

06/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 18:17

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/02/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos infringentes

01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 11:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

24/01/2024 13:47

Juntada de Certidão - julgamento

24/01/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

07/12/2023 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023 14:38

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023 20:06

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

28/11/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 11:35

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 17:06

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

22/11/2023 17:06

Recebidos os autos

22/11/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/11/2023 14:19

Recebidos os autos

17/11/2023 14:19

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023 14:19

Distribuído por sorteio