01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
10/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:34

Expedição de Intimação eletrônica.
03/06/2025 15:34

Expedição de Intimação eletrônica.
02/06/2025 23:03

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2025 22:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/06/2025 17:55

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *98.***.*68-87 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 17:27

Juntada de Certidão - julgamento
29/05/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 19:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 17:38

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 15:03

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
25/04/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:22

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 12:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:45

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
28/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 15:17

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *98.***.*68-87 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 15:31

Juntada de Certidão - julgamento
29/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 09:01

Recebidos os autos
06/11/2024 09:01

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
06/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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