TJES - 0035352-60.2014.8.08.0024

28/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.

15/05/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.

17/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 11:16

Juntada de Certidão

14/04/2025 11:15

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2025 23:59.

08/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 12:12

Publicado Sentença em 14/02/2025.

19/02/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 14:54

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).

27/01/2025 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

02/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento

15/08/2024 15:53

Juntada de Certidão

03/07/2024 17:31

Juntada de Certidão

27/02/2024 19:03

Juntada de Petição de alegações finais

16/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.

16/01/2024 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:15

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

07/12/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica