12/08/2024 16:23

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em 11/12/2023 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELADO), MARILENA BRANDT - CPF: *28.***.*06-73 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
15/07/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:15

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
09/07/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:32

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:48

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
16/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 20:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:52

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
16/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:07

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:01

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
12/12/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 23/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:10

Conhecido o recurso de MARILENA BRANDT - CPF: *28.***.*06-73 (APELANTE) e provido
17/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - julgamento
17/10/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 17:51

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2023 16:01

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 22/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:39

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:28

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
24/07/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:19

Expedição de despacho.
02/06/2023 15:02

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:23

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
29/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:25

Desentranhado o documento
29/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:06

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
15/05/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:36

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:21

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
24/02/2023 01:16

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 13:16

Expedição de despacho.
26/01/2023 14:45

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:32

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
19/12/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:05

Expedição de despacho.
01/12/2022 15:15

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:30

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
09/11/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:22

Expedição de despacho.
04/11/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 18:00

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:08

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
25/10/2022 01:14

Decorrido prazo de MARILENA BRANDT em 24/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:10

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2022.
15/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:19

Expedição de intimação - diário.
13/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
16/09/2022 14:27

Recebidos os autos
16/09/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
15/09/2022 17:11

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037817-03.2018.8.08.0024

Instituto Estadual de Protecao e Defesa ...

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/11/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0036099-69.2013.8.08.0048

Maria Luciria Pereira Rodrigues

Sebastiana Maria Pereira de Oliveira

Advogado: Ariane Vial da Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0036079-77.2018.8.08.0024

Gilcimar Euzebio

Departamento Estadual de Transito do Esp...

Advogado: Antonio de Oliveira Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038210-59.2017.8.08.0024

Estado do Espirito Santo

Advogado: Pedro Henrique de Mattos Pagani

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038346-32.2012.8.08.0024

Maria de Fatima Batista Mendonca de Aqui...

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Lorena Melo Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/10/2012 00:00

Exibir Processo