STJ - 0039649-42.2016.8.08.0024

12/09/2022 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/09/2022 10:58

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 507951/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507951 - EDcl no AgInt no AREsp 2044741 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00507951/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044741/ES

03/08/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

02/08/2022 09:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 624332/2022

02/08/2022 09:07

Protocolizada Petição 624332/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 02/08/2022

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:58

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 507951/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044741/ES

27/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/06/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para HOTEL PRAIA SOL LTDA apresentar resposta à petição n. 507951/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 441.

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 507951/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 507951/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 507951/2022

14/06/2022 14:39

Protocolizada Petição 507951/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

08/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 93595/2022 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093595 - AgInt no AREsp 2044741 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00093595/2022 - AgInt no AREsp 2044741/ES

01/06/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:48

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 93595/2022 - AgInt no AREsp 2044741/ES

19/04/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/04/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/03/2022 18:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para HOTEL PRAIA SOL LTDA apresentar resposta à petição n. 93595/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 93595/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93595/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 93595/2022

18/02/2022 11:29

Protocolizada Petição 93595/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

15/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 10:10

Não conhecido o recurso de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

20/01/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO