TJES - 0044572-19.2013.8.08.0024

24/04/2024 18:36

Baixa Definitiva

24/04/2024 18:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2024 18:36

Transitado em Julgado em 12/04/2024 para MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO).

24/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.

13/04/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/03/2024 23:59.

15/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024 18:45

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/01/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024 16:05

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2023 16:43

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

15/12/2023 16:42

Recebidos os autos

15/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

15/12/2023 16:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023 16:37

Recebidos os autos

14/12/2023 16:37

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/12/2023 16:37

Distribuído por sorteio